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Publicado em: 04/11/2026 por Construtora Ideal

A garantia da construtora é uma forma de proteger quem compra um imóvel novo. Ela estabelece a responsabilidade da empresa por problemas que tenham origem em falhas na construção ou nos materiais utilizados na obra. Mas atenção: cada tipo de defeito tem um prazo diferente para ser comunicado.

Problemas que podem ser percebidos logo na entrega, como riscos, manchas e peças quebradas, devem ser informados em até 90 dias. Já os defeitos que aparecem somente depois, como infiltrações e vazamentos ocultos, têm esse prazo contado a partir da identificação.

Mas como identificar cada situação e o que fazer quando surge algum problema? A seguir, você vai entender como funciona a garantia da construtora e quais cuidados tomar desde o recebimento das chaves até a rotina no novo apartamento.

O que é a garantia da construtora?

A garantia serve para proteger você caso apareçam falhas de construção ou defeitos nos materiais utilizados. Essas regras são baseadas em três pilares principais:

• Código de Defesa do Consumidor (art. 26): garante seus direitos e define os prazos de reclamação para defeitos aparentes e ocultos.

• Código Civil (art. 618): prevê a responsabilidade da construtora por 5 anos na estrutura e na segurança do imóvel

• Normas da ABNT (NBR 15575): orientam os prazos de garantia indicados para cada parte da casa, desde a pintura até o encanamento.

Qual é o prazo de garantia de um imóvel novo?

Tudo depende do tipo do defeito, o prazo de 5 anos previsto no Código Civil vale para a estrutura e a segurança geral do imóvel, enquanto outros itens têm prazos específicos. Na tabela a seguir você consegue conferir mais detalhes:

Em casos de falhas estruturais, a lei define que o morador tem até 180 dias, a contar do momento em que o problema aparece, para acionar formalmente a construtora.

Antes de receber as chaves: a vistoria de entrega

A vistoria é aquele momento essencial de checar tudo antes de pegar as chaves. É a hora de olhar detalhadamente para identificar qualquer defeito aparente, ou seja, imperfeições visíveis como uma tomada torta, um piso trincado ou arranhões nas portas e janelas.

Na hora de inspecionar, fique atento a estes itens:

• Se as portas e janelas abrem e fecham sem emperrar;

• Se torneiras, chuveiros e descargas estão funcionando perfeitamente;

• Se há trincas, manchas ou sinais de infiltração nas paredes e tetos;

• Se todas as tomadas e interruptores estão funcionando.

O que fazer quando aparece um problema no apartamento?

Se notar qualquer falha, fale com a construtora antes de tentar arrumar por conta própria. Assim, os técnicos conseguem avaliar direitinho o que aconteceu.

1. Tire fotos e grave vídeos: registre o defeito assim que ele aparecer, mostrando bem os detalhes e a data.

2. Abra um chamado oficial: envie tudo pelos canais de atendimento da empresa (como e-mail ou portal do cliente).

3. Aguarde a visita técnica: um profissional vai até o local para entender se o defeito é de construção ou de uso.

4. Guarde os comprovantes: salve os números de protocolo, mensagens e e-mails de confirmação.

Quando a construtora pode negar o reparo?

A empresa só pode se recusar a cobrir o reparo se ficar provado que a origem do problema não tem a ver com a obra. Isso costuma acontecer nos seguintes casos:

• Falta de cuidados e manutenção: não realizar as manutenções periódicas indicadas no Manual do Proprietário.

• Reformas sem orientação profissional: mexer na fiação, encanamento ou paredes estruturais por conta própria pode anular a garantia daquela área.

• Uso inadequado: danos causados por pancadas, excesso de peso ou produtos químicos de limpeza inapropriados.

• Consertos por conta própria: tentar resolver sem aviso prévio pode impedir a avaliação da causa original do defeito.

• Desgaste natural: o envelhecimento comum de materiais ao longo dos anos não é considerado defeito de construção.

Conte com o suporte da Construtora Ideal

Comprar um imóvel novo é uma grande conquista, e ter ao seu lado uma empresa transparente faz toda a diferença em cada etapa dessa jornada. 

Na Construtora Ideal, trabalhamos para oferecer não apenas projetos funcionais e de alta qualidade, mas também um atendimento próximo e um suporte pós-obra eficiente, garantindo toda a orientação necessária para o seu bem-estar e a segurança do seu lar.

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FAQ

1. Qual é o prazo de garantia para um imóvel novo

Depende do tipo de problema. Falhas que afetam a solidez e a segurança da estrutura têm garantia de 5 anos pelo Código Civil. Já problemas aparentes ou defeitos ocultos têm prazo de 90 dias para reclamação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

2. O que são defeitos aparentes e qual o prazo para reclamar?

São imperfeições visíveis logo na entrega das chaves, como pisos trincados, manchas na pintura ou tomadas desalinhadas. O prazo para comunicar a construtora é de até 90 dias após o recebimento do imóvel.

3. Quando começa a contar o prazo para defeitos ocultos?

Defeitos ocultos são aqueles que só aparecem com o tempo e o uso, como vazamentos internos ou falhas na fiação. Nesses casos, o prazo de 90 dias começa a contar a partir do momento em que você identifica o problema.

4. O que pode fazer com que eu perca a garantia da construtor

A garantia pode ser invalidada se forem feitas reformas sem orientação profissional, se houver falta de manutenção preventiva recomendada no Manual do Proprietário, se ocorrer uso inadequado de produtos/equipamentos ou se você tentar consertar o defeito por conta própria antes da vistoria técnica.